Lula vai assinar MP com recursos para SC

Chuvas já deixaram 84 mortos no estado. Mais de 54 mil tiveram que deixar suas casas.

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede revogação de sua prisão preventiva

O juiz foi condenado a mais de 40 anos de prisão em dois processos ainda em tramitação em grau de Recurso Extraordinário (RE), no STF.

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

Habeas corpus. Homicídio privilegiado. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pela autoridade impetrada. Perda do objeto.

Vindo aos autos notícia de que a autoridade impetrada decretou a extinção da punibilidade do paciente, em decorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa de sua condenação por homicídio privilegiado.

Crédito tributário. Habilitação na falência. Possibilidade. Impugnação.

Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou as empresas Pantanal Plaza Shopping S.A. e Country Shopping S.A. a restituir a quantia de R$ 71.520,94 a um homem que comprou um espaço no empreendimento que acabou sendo renegociado a terceiros.

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício